Educação Eleitoral, Eleições & Noely Manfredini

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quarta-feira, outubro 14, 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL 2009

Em 2009, esse é o quadro geral dos calendários eleitorais no mundo:
Referendos: Bolivia (janeiro) Suiça, Liechtenstein e Venezuela (fevereiro). Eleições Legislativas: El Salvador (jan), Israel (fev), Montenegro, Moldavia, Micronesia, Andorra, Fiji, Antiqua e Barbuda(março), Equador, Indonesia, Iemen, Africa do Sul, India, Comores (abril), Malauí (Maio), Luxemburgo, Bulgaria, Libano, Albania (junho), Mexico (julho), Noruega, Alemanha, Japão (setembro), Uruguai, Botsuana, Argentina primeiro turno, Tunisia (outubro), Nigeria, Namibia, Honduras (novembro), Moçambique e Argelia , Chile (dezembro).
Eleições Presidenciais: El Salvador, Congo (março), Argelia, Eslovaquia, Macedonia(abril), Panamá, Malauí, Mauritania primeiro turno (maio) Luxemburgo, Irã, Lituania, Mauritania segundo turno (junho), Indonesia(julho) Afeganistão( agosto) Angola (setembro), Uruguai e Ucrania, Tunisia (outubro), Romenia, Namibia, Honduras (novembro), Chile, Romenia segundo turno, Guiné Equatorial, Uzbequistão, Moçambique (dezembro).

CANDIDATOS INDEPENDENTES. COMPARATIVO

Nos anos 90, com o advento de reformas constitucionais nas Constituições da América Latina, admitiram-se figuras como as organizações políticas não-partidárias e com elas, os candidatos independentes, isto é, candidatos completamente desvinculados dos partidos. Na Colômbia, onde essa modificação foi introduzida pioneiramente (1991), o atual presidente, Álvaro Uribe, somente chegou ao poder depois de desfiliar-se do Partido Liberal, no qual militara a vida toda. No Peru, em seguida ao autogolpe fujimorista (1993), uma Constituinte talhada para fortalecer o Executivo e enfraquecer o Parlamento, deu aos cidadãos duas opções, para exercerem seus direitos políticos: individualmente ou por meio de organizações políticas (partidos, movimentos ou alianças entre partidos). A renúncia do presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada (2003), abriu caminho à reforma constitucional incluindo, como forma alternativa de representação, os "agrupamentos de cidadãos", entre eles, as comunidades indígenas. Candidatos independentes, isto é, postulantes não filiados a partidos políticos são aceitos em cerca de 82 países (36% de um total de 180 nações) em eleições presidenciais e legislativas: Albânia, Argélia, Armênia, Azerbaquistão, Bangladesh, Bielorussia, Bolívia, Bosnia e Herzegovina, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, República Centroafricana, Chile, Colômbia, Congo (Brazzaville), Congo (Kinshasa), Croácia, Chipre, República Checa, Costa do Marfim, República Dominicana, Equador, Egito, Eritreia, Ilhas Malvinas, Finlândia, França, Guiana Francesa, Gabão, Gâmbia, Georgia, Gana, Grecia, Guadalupe, Haiti, Honduras, Hong Kong, Hungria, India, Irã, Irlanda, Kazaquistão, Líbano, Libéria, Lituânia, Macedônia, Madagascar, Mali, Martinica, Mauritânia, Micronésia, Maldivas, Maldova, Mongólia, Paquistão , Níger, Palestina, Paraguai, Filipinas, Polônia, Porto Rico (agora EUA), Romênia, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Singapura, Sudão, Suiça, togo, Tunísia, Turquia, Uganda, Ucrânia, Estados Unidos, Vanuatu, Venezuela, Iêmen, Zimbábue.

DADOS CULTURAIS, BRASIL 2009

Segundo informações do Ministério da Cultura, apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Algo a refletir.

No Brasil, hoje existem 1249 espaços de teatro cadastrados na FUNARTE. O Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) divulgou em 2009 que existiam em 2008 2.618 instituições (2.410 estão abertos à visitação, 78 estão em fase de implantação e 112 fechados ao público e deste total, apenas 18 museus são virtuais).

De acordo com dados do Censo Escolar 2002, 172.508 escolas de ensino fundamental (mas o número de instituições vem diminuindo ano a ano. Em 2001, havia 177.780 escolas. Em 2000, 181.504 escolas. Em 1999, 183.448 escolas..., segundo dados do PNUD Brasil. No Brasil lê-se muito pouco – em média 4,7 livros ao ano por habitante, segundo revelou a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Até 2003, havia 1.173 cidades sem bibliotecas públicas no país, o equivalente a 21,09% do total dos 5.564 municípios brasileiros. Em 2209, 661 municípios ainda não a possuem.