Educação Eleitoral, Eleições & Noely Manfredini

Curiosidades. Calendário Eleitoral. Comparativos.Elecciones. Ley Electoral. Mundo. Brasil.Idade Eleitoral. Reeleição Presidente. Eleição Legislativa. Eleição Municipal. Sistema Eleitoral. Financiamiento de Partido Político. Campanha Eleitoral. Prestação de Contas. Rendición de Cuentas. Mandato Eletivo. Educação Eleitoral.Voter Education.

domingo, setembro 14, 2008

Uma nova era na Política: é hora de sair de cima do muro

Uma nova era na Política: é hora de sair de cima do muro.

Rodrigo Bertozzi/ Noely Manfredini(*)


Um mundo de possibilidades está chegando à nossa nação e isto não pode ser ignorado. É como um nevoeiro que nos envolve completamente. Uma eleição é exatamente este nevoeiro onde pouco pode se ver além dos olhos. Cuidado, caro eleitor, pois esta pode ser uma névoa tóxica para alguns e uma incrível oportunidade para a coletividade. Em um país que cresce há pelo menos trinta semestres seguidos, no qual o petróleo mudará nossas reservas para dez vezes mais e a agricultura bate recordes sem precedentes, a sua vida e a minha vida devem e precisam ser alteradas. Na Grécia antiga afirmava-se que o bronze era duradouro, mas as idéias são imortais e, seus feitos, são sentidos por várias gerações, não apena uma.
Não estamos aqui para influenciar ou defender coisas, objetos, monumentos ou pessoas: serão esquecidos sob a inevitável ação do tempo, o senhor da virtude e da razão. A lembrar que o Brasil das crenças políticas fervorosas, das lutas estudantis em defesa de modelos econômicos arcaicos teve seu apogeu e afogou-se em seus próprios erros. O brasileiro que surge nestas eleições é– e tem que ser - mais consciente do que em qualquer outra década. E podemos provar isto!
Em outubro de 2008, no Brasil, serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. De acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e a Resolução nº 22.579, de 30 /08/2007 do Tribunal Superior Eleitoral, o dia das eleições será 5 de outubro, primeiro domingo do mês.
Você quando vai às compras do supermercado, compra por comprar ou pesquisa a melhor relação preço e produto? Quando decide adquirir uma casa, segue suas paixões ou a razão? Aceita ser destratado em uma loja como no passado? Ou procura seus direitos de consumidor? Não, é lógico que não aceita mais as regras do passado. O mesmo ocorre nas eleições, não podemos mais nos dar ao luxo de pensar que se trata de uma importunação do dia-a-dia. Consta na Constituição: Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sua escolha particular, somada às outras escolhas, vai influenciar o destino de nosso Brasil pelos próximos quatro anos.

O modelo sustentável das cidades é o futuro. Um erro em um simples apertar de botão custa caro, e custará mais para seus filhos e netos. Segundo estimativas do TSE, deverão ser gastos 600 milhões de reais, com as eleições municipais de 2008. Esse valor inclui investimentos em equipamentos, transporte de urnas para as seções eleitorais, impressão de cadastro de eleitores e relatórios de votação, além de alimentação para os profissionais da Justiça Eleitoral e ainda para os eleitores convocados para trabalhar nas eleições. Não são valores desprezíveis.
Segundo Nietzche, as convicções são inimigas da verdade e mais perigosas que as mentiras. Isto significa que não podemos votar por votar, e sim optar pelo candidato, seja qual for, que possua não simples convicções, mas, isto sim, belos projetos e um propósito profundo de dedicar sua vida às suas idéias. Prefeitos e vereadores são eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, para cumprir mandatos de quatro anos. O prefeito é eleito pelo sistema majoritário (vence quem tiver mais votos). Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno para o cargo se nenhum candidato tiver mais da metade dos votos válidos. O poder legislativo no município é exercido pelos vereadores na Câmara Municipal. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, as vagas da câmara são preenchidas proporcionalmente ao número de votos obtidos pelos partidos ou coligações. Essas vagas são ocupadas pelos candidatos mais votados dos partidos ou coligações.

Um excelente candidato necessita ter projetos para alguns dos nossos principais problemas brasileiros (e mundiais): Caos urbano; a violência bruta que entristece a civilização; o trânsito turbulento; saúde preventiva e centros de diagnósticos; educação na preparação e qualificação dos professores; Segurança: idéias que nos protejam uns dos outros e dêem a devida dignidade à força policial.
O poder executivo municipal é exercido pelo prefeito. É ele o responsável pela administração do município e isso inclui a realização de obras e a prestação de serviços públicos tais como saúde, educação, abastecimento de água e limpeza das ruas. Ele é o responsável pela execução de programas que beneficiam a comunidade e pela fiscalização do cumprimento das leis aprovadas pelos vereadores. O cidadão pode e deve cobrar da prefeitura a realização de obras, consertos em bens públicos, serviços de saneamento, limpeza, educação, transporte, saúde, segurança, abastecimento, assistência social, incentivo à geração de emprego e renda. Além de fornecer condições de lazer e cultura, como praças e parques, realização de eventos culturais. O cidadão deve exigir esses direitos, tanto dos órgãos da prefeitura (secretarias, ouvidorias, entidades de fiscalização, postos de saúde e escolas) como do próprio prefeito. Os vereadores, por sua vez, representam os cidadãos e fazem as leis do município. O papel deles é o fiscalizar a atuação do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e os atos de toda a administração municipal. Também é dever deles defender melhorias para o município, principalmente nas áreas de saúde, educação e transportes. Porque os vereadores devem ser os olhos, ouvidos e a voz do cidadão junto à prefeitura. O cidadão pode e deve sugerir aos vereadores a elaboração de leis que possam, por exemplo, melhorar as condições de vida na cidade, estimular o comércio e a economia local, preservar o meio ambiente. E para acompanhar as ações de seus representantes, os cidadãos podem (e deveriam) assistir às sessões da Câmara e assim participar da atividade legislativa.
O que somos sem as idéias? Porém idéias que possam plantar as sementes grandiosas do futuro e que sobrevivam ao senhor do tempo por serem atrevidas. Que elas ganhem cabeça, pernas e membros e andem entre nós. É hora de mudar, de finalmente interferir em mais de 500 anos de história clientelista e egoísta. É, por fim, preciso, sair de cima do muro, pensar e repensar.
Pensadores estrangeiros gostam de dizer que o brasileiro aceita viver e não pensar no que o cerca e por conta disto é mais feliz que o povo europeu. Que absurdo! Embora seja questão altamente complexa, podemos crer que alguém, em determinado momento, sente-se deslocado do seu meio, como se uma angústia o devorasse, eliminando suas forças. Então, essa predisposição o conduz a questionar e filosofar sobre a vida, o mundo, as regras e as próprias limitações. O novo brasileiro que sofreu as outras décadas de erros é mais consciente e pensa no que ocorre à sua volta neste teatro de ferro da realidade bruta.
Podemos transformar o mundo, o nosso mundo. Sim, amigos, são tempos velozes e furiosos.
A resposta a esse cenário diferenciado, com novas regras, é uma política especializada na resolução e prevenção de problemas. É pensar coletivamente e ensinar o quanto não estamos mais no muro das lamentações somente a reclamar como um velho louco esbravejando contra todos. E algo mais, é hora de votar. E como o título deste artigo nos induz a pensar e refletir, não se pode ficar no muro ou votar em amigo apenas por interesse pessoal. Vota-se em quem faça algo pelo “coletivo”, não apenas porque se quer benefício pessoal. E não se vota em quem mandam votar! Simples e contundente assim.

Vamos aos números oficiais: no Brasil todo, serão pelo menos 5.564 postos de prefeito e igual número de vice-prefeitos Pelo menos 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições de 2008, distribuídas nos 5.563 municípios brasileiros e mais de 128 milhões de brasileiros vão escolher, no próximo dia 5 de outubro, seus representantes no legislativo local para os próximos quatro anos. Para disputar tais vagas nas câmaras municipais, 343.237 candidatos fizeram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral. É muita gente para se analisar e portanto, é preciso estar de olhos bem abertos e... ouvidos outro tanto! Até porque, obedecendo ao censo do TSE, apenas 77 cidades, em 24 estados, estão aptas a realizar o segundo turno. O segundo turno só será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mês. Como se pode ver, muito mais importante não deixar de votar com consciência e extremo “alerta” já no primeiro turno. E você é quem escolhe o seu candidato preferido, não os outros a fazê-lo por você.

Votar em tempos tão maravilhosos e crer que existe algo a mais naquele espesso nevoeiro da mesmice, fará emergir uma magia que encantará a todos ao seu redor. Porque há, sim, magia no ato de escolher. No entanto, a “Diplomação dos Eleitos” para os cargos de Prefeito, Vice ou Vereador tem data-limite: 18 de dezembro de 2008. Porém, caro eleitor, o mandato eletivo pode ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
E , no pleito de 2008, não haverá disputa para os cargos de deputados estaduais e federais, nem para senadores, governadores ou para presidente da República. Naquela pequena cabine, naquele instante frente à urna eletrônica, sua atitude irá refletir no ano de 2010. Amigos, chegou o momento de escolher e acertar na escolha de seu candidato. A magia está exatamente nisto: em sair do nevoeiro da mesmice...
........................................

(*)Rodrigo Bertozzi é sócio da Selem, Bertozzi & Consultores Associados, Autor dos livros “Marketing Jurídico Essencial”, “A Reinvenção da Advocacia”, e “Um Futuro Perfeito”. MBA em marketing. Noely Manfredini é escritora, tem 20 livros publicados, funcionária concursada do TRE do Paraná onde trabalhou por 27 anos, autora de vários livros eleitorais, entre eles, “Crimes Eleitorais e Outras Infringências”.

Marcadores: ,