FINANCIAMENTO POLÍTICO

Esclarecendo historicamente o financiamento político
Noely Manfredini – Curitiba, Parana, Brasil

Na Costa Rica, se diz: ¿Cómo se asciende a la presidencia? Por los puentes podridos (podres, figurativamente perversos). ¿Cómo se asciende al parlamento? Por los puentes apolillados (carunchadas, figurativamente, corrompidas). ¿Cómo se entra a los gobiernos municipales? Por los puentes minados(consumidas, figurativamente, já trilhadas por outros). Ou seja, meios e fins diferentes do que pretende uma lei eleitoral (igualdadade de condições). Assim é no mundo inteiro. Há de se ter, mesmo, muito dinheiro.
Talvez o Presidente Roosevelt (EUA), em 1905, tenha sido o grande homem de visão sobre o tema da assistência financeira a partidos e campanhas. Reformando o modelo de financiamento (privado) das campanhas federais, aprovou leis que proibiam multinacionais de fazer doações (cujas intenções eram político-partidárias). Queria também limitar a influência desproporcional de milionários e grupos corporativos nacionais. Em 1920, os estudos continuam na Inglaterra (onde um título de nobreza dependia do valor dado a uma campanha) e também no Japão. Mas o marco pioneiríssimo, porém, foi Porto Rico, 1957. Tal era a dependência dos principais partidos aos grupos açucareiros que ali se introduziu o primeiro sistema de subsídio público. Seguiram-se outros 44 países, por volta dos anos 70-80. Atualmente, poucos são onde não há contexto jurídico sobre financiamento (Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Jamaica, Madagascar, Senegal, Singapura, Trinidad e Tobago, Uganda, Suiça). O que não significa falta de regras e discussão de projetos em andamento. Foi implantado na Croácia e Bosnia Herzegovina (2001), Indonésia (2002), República da Servia (2004). Alguns modelos estão em fase de reforma (Angola, 2005, no Peru novas regras para 2007).